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UFSM reuniu estudantes indígenas da Região Sul



Abertura oficial do evento ocorreu na sexta-feira (26)

O 1º Encontro de Estudantes Indígenas da Região Sul aconteceu na última
sexta-feira (26) e sábado (27), no prédio da Reitoria da UFSM. Contando com a participação
de 80 pessoas, o evento foi realizado pelo Programa de Educação Tutorial (PET)
Indígena, com o objetivo de discutir questões fundamentais como direito,
território e saúde.

A abertura ocorreu na tarde de sexta-feira, com a presença do reitor, Paulo Afonso Burmann, do coordenador de Planejamento Acadêmico, Jerônimo Siqueira Tybusch, do professor tutor do PET Indígena, André Luis Ramos Soares, e de integrantes do PET Indígena.

Na
primeira mesa-redonda, o tema foi “Direito: após 5 séculos de genocídio, extermínio, período integracionista e
finalmente a constituinte de 1988, há realmente garantia de direitos aos povos
originários?”, e teve como palestrantes o acadêmico de Direito da UFRGS Marcos
Vesolosquzi e o advogado Julio Cesar Salles Ribeiro.

Ribeiro
abordou a evolução dos direitos indígenas no país, desde 1910, com a
criação do Serviço de Proteção ao Índio e Identificação dos Trabalhadores
Nacionais (SPI), até a Constituição de 1988, que reconhecia apenas como terras indígenas as que eram
habitadas naquela época – o chamado marco temporal. 

Segundo Ribeiro, o marco
temporal é inconstitucional, pois viola o artigo 231, que prevê o direito
originário a terra, além de que muitos dos territórios que antes eram
habitados por indígenas foram invadidos. O advogado concluiu sua fala afirmando
que a única solução é seguir lutando pelos seus direitos, e encerrou com a
seguinte frase: “Para o homem índio, não resta outro caminho a não ser aquele
que lhe liberta e liberta seu povo”.

Marcos
Vesolosquzi destacou em sua fala as diversas dificuldades enfrentadas no
Judiciário, no Legislativo e no Executivo. Com isso, Vesolosquzi incentivou o
público a procurar entender os temas debatidos, participar e promover eventos,
pois as expectativas não são boas e é preciso fazer frente: “Hoje nosso papel é
fundamental como protagonistas da causa indígena”.

No
segundo dia, o tema da mesa-redonda da manhã foi “Território: passado, presente,
futuro”. O antropólogo José Otávio Catafesto de Souza, professor da UFRGS,
abordou o contexto histórico do capitalismo, da formação da sociedade e
como isso influencia no processo de demarcação de territórios indígenas hoje.
Além disso, abordou as chacinas que ocorreram na chegada dos europeus no país e
as formas que os indígenas foram e vêm sendo tratados desde então.

Evento reuniu cerca de 80 participantesO
representante do Conselho de Missão dos Povos Indígenas da região Norte do
estado, Sandro Luckman, abordou a mobilização que tem sido feita pelos
povos nos últimos anos e os encontros em Campo do Meio (MG) com estudantes e
lideranças indígenas, que buscaram discutir, em conjunto com a Fundação
Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai),
não só sobre a terra, mas também como remover a invisibilidade na luta pelo
território. “A luta pela terra demarcada traz e expressa o quanto é difícil se
fazer visível nessa sociedade, porque na lógica do não-índio, ceder o espaço
territorial é também ter que reconhecer o indígena nesse espaço. A luta é dizer
que estamos aqui, que pertencemos a esse lugar e temos esse direito”, afirmou.

À
tarde, o representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul
(Arpinsul-RS), Francisco Runja Manoel Antônio, ressaltou que os estudantes
devem aproveitar a formação acadêmica ao máximo para se tornarem mais
preparados, e reafirmou a importância dos estudantes buscarem se mobilizar e se
comprometer para que as próximas gerações tenham mais oportunidades.

Médica kaigang relatou sua trajetória

A
última mesa-redonda teve como tema “Saúde: políticas de efetivação da saúde dos
povos originários da Região Sul”, composta pela médica kaigang Lucíola Belfort
e a enfermeira da Sesai Carmelinda Chaves Ribeiro. Lucíola contou sobre sua
trajetória na vida acadêmica e profissional: entrou na faculdade de Enfermagem
com 17 anos, em 1996, na Unijuí, na época a única do Rio Grande do Sul que tinha
convênio com a Funai, que pagava as matrículas de Lucíola e mais três
acadêmicos indígenas. A médica conta que muitas vezes passaram fome e
necessidade, mas ao longo do tempo, eles conseguiram uma tutela vinda da
Alemanha, que deu apoio com bolsas de estudo.

Em
2008, surgiram as políticas de inclusão, que facilitaram o acesso às
universidades, e Lucíola conseguiu passar no vestibular de Medicina da UFRGS. Porém, sofreu ataques em redes sociais, com mensagens que contestavam
sua capacidade e se era realmente indígena, uma vez que ela tem a pele mais
clara e é mais alta que o comum para uma mulher indígena. Os acadêmicos recebiam
bolsa, mas o dinheiro não era suficiente para custear as despesas. Resultado de muita luta, o Ministério da Educação (MEC) proporcionou que a bolsa
subisse para um valor que contempla todas as necessidades dos acadêmicos e
também concedeu o direito a participar de iniciações científicas, disciplinas
complementares e a viajar para eventos acadêmicos, o que já era possível para
os outros estudantes. Hoje, Lucíola atua como médica em Passo Fundo.

Para
encerrar, Carmelinda fez uma fala de apoio e incentivo aos estudantes. Disse que é preciso fazer a diferença na universidade e no trabalho, enfrentar
as dificuldades e vencer na vida. Após o fim da mesa-redonda, Marcos
Vesolosquzi procedeu com a apresentação da sua pesquisa sobre o direito à saúde
dos povos indígenas. Outros depoimentos de participantes do encontro podem ser conferidos em matéria produzida pela TV Campus:

Segundo
o professor tutor do PET Indígena, André Luis Ramos Soares, o evento foi
completamente diferente de outros eventos acadêmicos porque não houve taxa de
inscrição, o que facilitou a participação dos acadêmicos indígenas de outras
universidades, mas foi necessário contar com o apoio da Pró-Reitoria de
Graduação (Prograd), Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) e Pró-Reitoria de Extensão (PRE) para passagens, refeições e hospedagem. Apesar das dificuldades, o evento foi inédito porque
reuniu acadêmicos indígenas para discutir temáticas essenciais com palestrantes
indígenas.

Texto e fotos: Gabriela Pagel, acadêmica de Jornalismo, bolsista
da Agência de Notícias

Edição: Ricardo Bonfanti

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