O Migraidh – Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional é um grupo de pesquisa,
ensino e extensão da UFSM que tem como objetivo principal a promoção dos direitos
humanos de imigrantes e refugiados, por meio da pesquisa e do desenvolvimento
de práticas e ações para a inserção social e empoderamento da população
migrante. O grupo surgiu a partir da tese de doutorado da professora do curso
de Direito da UFSM Giuliana Redin, coordenadora do Migraidh, que aborda o
direito de migrar. Atualmente, 30 alunos participam do grupo, 25 na área de
pesquisa e cinco em pesquisa e extensão.
O grupo iniciou na área da pesquisa em 2013,
para conhecer a realidade dos imigrantes econômicos e dos refugiados, por meio
de pesquisas de campo com imigrantes haitianos e senegaleses em diversas
cidades do Rio Grande do Sul.
Após pesquisa realizada em Lajeado com imigrantes
haitianos, o grupo desenvolveu a proposta para instituir na UFSM o Programa de
Acesso à Educação Técnica, Tecnológica e Superior para Imigrantes em Situação
de Vulnerabilidade e Refugiados, que foi aprovada pelo Fórum de Coordenadores
de Graduação da UFSM no dia 10 de junho. Idealizada pelo Migraidh, a proposta
de resolução agora segue outros trâmites internos até passar pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) e, em última instância, assinada pelo reitor.
A medida objetiva promover o acesso de
imigrantes em situação de vulnerabilidade e refugiados à UFSM, mediante vagas
suplementares e especiais na Universidade (5% por curso). Está prevista uma
flexibilização na comprovação de conclusão do ensino médio, para que, caso o
imigrante ou refugiado não tenha documentação comprovando essa etapa escolar, possa realizar o Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem), sendo aprovado com nota mínima para ingressar na UFSM.
Segundo a coordenadora do Migraidh, Giuliana
Redin, a Universidade assume o compromisso social de oportunizar igualdade em
oportunidades e acesso à educação da população migrante, que é
significativamente impactada e tem suas condições potencialmente agravadas pelo
processo da mobilidade.
Além disso, o Migraidh é responsável pela
Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFSM, que representa uma parceria da Universidade
com a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) para a promoção e
difusão do Direito Internacional dos Refugiados. Com isso, há o compromisso institucional
com ações de integração social, sendo uma delas a promoção da acessibilidade
linguística, onde os acadêmicos que participam do grupo realizam espaços de
diálogo uma vez por semana com os imigrantes e refugiados, ao projetar
palavras, frases e dizeres do cotidiano. Também auxiliam na inserção laboral e
atuam no combate à xenofobia.
Conforme Giuliana, é importante lembrar que o
Migraidh não faz o papel do poder público, mas assume o compromisso de pressioná-lo
para o desenvolvimento de políticas públicas e respostas de promoção de
direitos humanos.
Em 2015, o Migraidh também atuou na elaboração
de nota técnica dirigida à comissão especial destinada a dar o parecer ao
Projeto de Lei de Migrações na Câmara dos Deputados (PL 2516/2015).
O acadêmico de Direito da UFSM Luís Augusto
Bittencourt Minchola, estudante-pesquisador que participa do Migraidh desde
2013, conta que desde que entrou para o grupo percebeu a importância de assumir
a luta pelos direitos humanos e pensar na resposta ao coletivo. “Pude
compreender, pelo contato com imigrantes, a importância do respeito à diversidade
cultural e de como precisamos nos questionar sobre nossos modelos de sociedade
que excluem seres humanos de direitos pela mera distinção de nacionalidade”,
destaca.
Texto: Gabriela Pagel, acadêmica de
Jornalismo, bolsista da Agência de Notícias
Fotos: Divulgação
Edição: Ricardo Bonfanti
