O Conselho Universitário (Consu) da
UFSM apreciou em sessão na manhã desta sexta-feira (28) a proposta de
metodologia para desenvolvimento do processo da Estatuinte, encaminhada
pela Comissão Estatuinte. O processo recebeu pedido de vistas.

Pela proposta, seria constituída uma Comissão
Pré-Estatuinte com 30 membros, sendo 10 de cada categoria (docentes, alunos e
técnico-administrativos), que teria a atribuição de organizar conferências
gerais, por campi, sobre as
diferentes concepções de universidade, além de conduzir os processos eleitorais
para escolhas dos delegados estatuintes e mobilizar a comunidade interna e
externa. A comissão seria dissolvida após a posse dos delegados estatuintes,
também com participação paritária.

Dois
pareceres foram analisados. Um, da Comissão de Legislação e Regimentos (CLR) do
Consu, pela rejeição da proposta, com a alegação de que estaria em desacordo
com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que determina um peso de 70%
na participação de professores em questões como modificações estatutárias.

Outro,
também de integrante da CLR, pela aprovação, com a sustentação de que o Consu, ao qual caberá apreciar a proposta resultante do Congresso Estatuinte, já teria a proporção de 70% de professores e 30% de servidores
técnico-administrativos e alunos.

Houve
ainda um encaminhamento, de representantes do Centro de Educação (CE), propondo
a realização de debates nos centros e utilização de outras ferramentas para
envolver a base da comunidade no processo.

A
bancada do DCE se mobilizou por uma maior participação dos estudantes no processo,
com paridade de voto entre os segmentos. Alunos acompanharam a reunião do lado
de fora da Sala dos Conselhos.

O
reitor, Paulo Afonso Burmann, que preside o Consu, afirmou que a gestão vem
cumprindo a decisão política de estabelecer um debate para revisão da Estatuinte.
“Até este momento, a construção do processo tem buscado, a partir da constituição
da comissão provisória, com participação inclusive do Consu, construir um ponto
de partida para o processo. A concepção democrática ampla é o principio da Estatuinte.
Precisamos de um debate amplo e paritário”, afirmou Burmann, ressaltando
que o Consu terá a palavra final. “É para ser uma Estatuinte da
comunidade, democrática. Queremos o melhor desenho dessa Universidade para o
futuro”, enfatizou, reiterando a importância da profundidade do debate, com
compreensão e respeito aos diferentes pontos de vista.

Ao final da reunião, o reitor respondeu aos questionamentos
das entidades (Assufsm, Sedufsm, DCE e APG) entregues na quinta-feira (27)
referentes às atuais condições financeiras da UFSM.

Pautas aprovadas

Na reunião do Consu, foram aprovados os processos de APCN (Apresentação de Propostas para Cursos Novos) para criação do curso de mestrado acadêmico em Agronegócio, do Cesnors; criação
do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, do Cesnors;
proposta de mestrado em
Educação Ambiental, do curso de pós-graduação em Educação Ambiental;
acordo de cooperação acadêmica a ser firmado entre a UFSM e a Universidade de
Nebraska (EUA), da Assessoria para Assuntos Internacionais; termo de parceria a
ser firmado entre a UFSM e o Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados, do Departamento de Direito, entre outros. 

Foto: Tainara Liesenfeld, acadêmica de Jornalismo, bolsista da Agência de Notícias