A 5ª edição do Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho terá como tema central: ‘Saúde e segurança no trabalho: Direito fundamental dos
trabalhadores’. Este tema reflete uma tendência
contemporânea do direito do trabalho e se pretende discutir aspectos
relacionados à Saúde e Segurança no Trabalho como um direito fundamental dos
trabalhadores. Para esta discussão, estarão reunidos em três dias de congresso
palestrantes e assistentes ligados aos diferentes setores da sociedade civil e
dos poderes Judiciário, Executivo e o Ministério Público. O congresso teve início nesta quinta (6) e segue até sábado (8) no Salão de Atos do Conjunto I do Centro Universitário Franciscano.
O objetivo geral do evento é estimular o estudo e o conhecimento do
Direito material e processual do Trabalho, proporcionando espaço de discussão
sobre a temática da Saúde e da Segurança no Trabalho. Este objetivo se buscará reunindo
juristas nacionais e estrangeiros, acadêmicos e pós-graduandos, professores,
juízes, advogados, procuradores do trabalho, auditores fiscais, empresários,
trabalhadores, pesquisadores, servidores públicos, dentre outros profissionais
e interessados, para promover a cultura da prevenção de acidentes e de doenças
relacionados ao trabalho.
O evento ocorrerá entre os dias 06 e 08 de novembro de 2014 no Auditório Central da UNIFRA, em Santa Maria. Na quinta e sexta feira as
atividades iniciarão às 19 horas e no sábado ás 9 horas Para a
conferência inaugural foi convidado o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
(TST), Dr. Cláudio Brandão e para a conferência de encerramento, no sábado pela
manhã, o Professor da Universidade Complutense de Madrid, Espanha, Jorge
Torrents Margalef.
As inscrições podem ser feitas através do site do evento, com valores subsidiados
para os acadêmicos das diversas instituições envolvidas. Os participantes que
desejarem também poderão enviar artigos, que comporão os anais do evento.
A Iniciativa é do Foro Trabalhista de Santa Maria e a organização da
Universidade Federal de Santa Maria, Unifra, Fadism, Ulbra, Fames, Fapas, AMF,
OAB – Subseção Santa Maria/RS e o Ministério Público do Trabalho.
