Na próxima sexta-feira (10), das 14h às 16h50min, no Salão Paroquial Católico de Ibarama (RS), como atividade integrante da programação do 1º Seminário da Agrobiodiversidade Crioula, será apresentado o painel intitulado Estratégias jurídicas e técnicas para a proteção do germoplasma crioulo. O evento será apresentado por José Renato de Oliveira Barcelos e por Antônio Valmor Campos.
José Renato de Oliveira Barcelos é graduado em direito pela PUCRS e especialista em Direito Ambiental e Internacional pela UFRGS. Foi assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RS (FETAG/RS), além de advogado da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Paraná (FETAEP) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG). Foi, ainda, chefe da assessoria jurídica da EMATER/RS-ASCAR. Atualmente, assessora diversos sindicatos de trabalhadores rurais no estado do RS. É autor do livro “A tutela jurídica das sementes” (Verbo Jurídico, 2011. 175p), no qual examina o tratamento normativo dispensado pelo legislador brasileiro à proteção das sementes locais, tradicionais ou crioulas, abordando, igualmente, o regramento contido nos tratados e convenções internacionais sobre esse patrimônio genético e cultural.
Antônio Valmor Campos é graduado em Ciências Biológicas pela Fundação Educacional do Alto Uruguai Catarinense e em Direito pela URI Campus Frederico Westphalen. Possui especialização em Direito Público e Privado pela URI e mestrado em Educação pela Unisinos. Desde 2010 é professor da Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS), campus Chapecó (SC). É autor do livro “Milho Crioulo: sementes da Vida – pesquisa, melhoramento e propriedade intelectual” (URI, 2007. 274p.)
O evento, integrante das atividades do Programa PROEXT 2012 sobre Milho Crioulo, executado pela UFSM, ocorrerá simultaneamente ao 11º Dia da Troca de Sementes Crioulas de Ibarama e a 1ª Feira da Economia Popular Solidária do Território Centro Serra.
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