De 30 de maio a 1 de junho, acontece no Itaimbé Palace Hotel e no prédio da Antiga Reitoria da UFSM, o 1º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídia e Direitos da Sociedade em Rede. O evento, que tem a coordenação de Rafael Santos de Oliveira, visa analisar e discutir as interações e implicações existentes entre a mídia e o direito, sob o enfoque de três eixos temáticos: mídia e sistema penal; mídia e liberdade, novas mídias.
O Congresso é dirigido a profissionais e acadêmicos dos cursos de Direito e Comunicação Social, e segue a programação de palestras à noite, e apresentações de artigos no turno da tarde.
No dia 25 de abril encerra-se o prazo para inscrição de artigo. O resultado dos trabalhos aceitos será divulgado em 20 de maio.
O Congresso abordará três eixos temáticos (nos quais os artigos deverão basear-se). Sistema Penal e Mídia é o eixo que abordará a cobertura midiática de assuntos relacionados à criminalidade e ao sistema penal, tornando-o um direito “popular”. O escopo do eixo temático Mídia e Liberdades será a discussão entre a linha tênue que divide o exercício do direito fundamental à liberdade de expressão e a violação de outros direitos fundamentais. O eixo Novas Mídias discutirá a facilidade de acesso da população à internet e a ciberdemocracia advinda do uso de novas ferramentas.
O Congresso é realizado pelo Curso de Direito da UFSM e pela Associação de Turmas de Direito 2012, com apoio do Núcleo de Direito Informacional.
A programação é a seguinte:
Dia 30 (quarta-feira)
17h Credenciamento e inscrições para participação nas Oficinas Temáticas
19h Solenidade de abertura do congresso
19h30min: Eixo Sistema Penal e Mídia
Painel 1
Painelista: Mario Ferreira Monte (http://lattes.cnpq.br/
Título: Segredo e publicidade na justiça penal em direito comparado e internacional
Mediador: Marília De Nardin Budó (http://lattes.cnpq.br/
20h45min: Coffee Break
21h: Eixo Sistema Penal e Mídia
Painel 2
Painelista: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (http://lattes.cnpq.br/
Título: A influência da mídia na formação dos novos inimigos.
Painelista: Sylvia Moretzsohn (http://lattes.cnpq.br/
Título: Mídia, senso comum e sistema penal.
Mediador: Marília De Nardin Budó
Dia 31 (quinta-feira)
9h-11h30min: Oficinas temáticas pesquisadores do Núcleo de Direito Informacional (NUDI/UFSM)
Sala 1: auditório do CCSH
Profª Dda. Marília De Nardin Budó (UNIFRA)
Sala 2: Sala do Tribunal do Júri
Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira
Inscrições limitadas à capacidade das salas. Devem ser realizadas no momento do credenciamento.
Local: Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH/UFSM)
Rua Marechal Floriano Peixoto, 1184 – Prédio da Antiga Reitoria
Centro – Santa Maria
14h-17h: apresentação dos artigos aprovados nos Grupos de Trabalhos (GTs)
Local: Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH/UFSM)
Rua Marechal Floriano Peixoto, 1184 – Prédio da Antiga Reitoria
Centro – Santa Maria (as salas serão informadas oportunamente)
19h: Eixo Mídia e Liberdades
Painel 3
Painelista: Santiago Marino
Título: Comunicación, Democracia y Derecho a la Información: Avances y dilemas del proceso en Argentina
Mediador: Valéria Ribas do Nascimento (http://lattes.cnpq.br/
20h30min: Coffee Break
21h: Eixo Mídia e Liberdades
Painel 4
Painelista: Ingo Wolfgang Sarlet (http://lattes.cnpq.br/
Título: Liberdade de comunicação como um direito fundamental
Painelista: Têmis Limberger (http://lattes.cnpq.br/
Título: Mídia e Estado Democrático de Direito no Brasil: A (des)necessidade de regulamentação
Mediador: Valéria Ribas do Nascimento (http://lattes.cnpq.br/
Dia 1 (sexta-feira)
9h-11h30min: Oficinas temáticas pesquisadores do Núcleo de Direito Informacional (NUDI/UFSM)
Sala 1: auditório do CCSH
Profª Dra. Rosane Leal da Silva
Sala 2: sala do Tribunal do Júri
Profª Dra. Valéria Ribas do Nascimento
Inscrições limitadas a capacidade das salas. Devem ser realizadas no momento do credenciamento.
Local: Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH/UFSM)
Rua Marechal Floriano Peixoto, 1184 – Prédio da Antiga Reitoria
Centro – Santa Maria
14h – 17h: apresentação dos artigos aprovados nos Grupos de Trabalhos (GTs)
Local: Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH/UFSM)
Rua Marechal Floriano Peixoto, 1184 – Prédio da Antiga Reitoria
Centro – Santa Maria (as salas serão informadas oportunamente)
19h: Eixo Novas Mídias
Painel 5
Painelista: Paulo Pimenta
Título: Liberdade de expressão e o debate sobre a privacidade na internet
Mediador: Rafael Santos de Oliveira (http://lattes.cnpq.br/
20h30min: Coffee Break
21h: Eixo Novas Mídias
Painel 6
Painelista: Adriana de Araujo Guzzi (Drica Guzzi) (http://lattes.cnpq.br/
Título: Participação Pública e as Novas Mídias: o desafio da governança colaborativa
Painelista: Juan Francisco Arana Chalco (http://blog.pucp.edu.pe/media/
Título: a ser confirmado
Mediador: Rosane Leal da Silva (http://lattes.cnpq.br/
22h: Entrega dos Certificados
23h: Festa de encerramento do Congresso
Mais informações pelo fone (55)9157-5890, pelo e-mail rafael.oliveira@ufsm.br ou pelo site www.ufsm.br/congressodireito.
