A Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PRRH) realiza, até 9 de março, as pré-inscrições para o “Curso de Disseminadores de Educação Fiscal”. Serão disponibilizadas 30 vagas aos servidores docentes e técnico-administrativos da UFSM, que podem fazer a pré-inscrição na página da PRRH (Cursos ou eventos para servidores), informando a matrícula Siape. O curso é promovido pela Escola de Administração Fazendária (ESAF), do Ministério da Fazenda, e faz parte do projeto que busca a inclusão da educação fiscal no meio acadêmico.
As atividades terão início dia 2 de abril, com previsão de término em 15 de junho próximo, totalizando 160 horas. O Curso será semipresencial, sendo que as atividades serão realizadas por meio da plataforma Moodle e os servidores deverão participar de dois encontros presenciais, em datas a ser divulgadas posteriormente, nos quais receberão instruções para o acesso ao ambiente virtual e demais informações necessárias ao desenvolvimento do curso.
A Pró-reitoria de Recursos Humanos salienta que é de extrema importância o comprometimento dos selecionados para a participação efetiva e a conclusão do curso, já que o mesmo é financiado com recursos públicos.
Os temas a serem desenvolvidos dividem-se em quatro módulos:
1) Educação Fiscal no Contexto Social: aborda as diretrizes do Programa, seus objetivos e abrangência, no contexto da educação fiscal e da educação pública;
2) Estado e Sociedade: trata de temas relativos à organização da vida em sociedade e suas implicações na garantia do Estado democrático de direito e da cidadania;
3)Sistema Tributário Brasileiro: destaca a importância do tributo na atividade financeira do Estado para a manutenção de políticas públicas e melhoria nas condições de vida do cidadão;
4) Gestão Democrática dos Recursos Públicos: evidencia temas relativos ao orçamento, ao compromisso social e fiscal do gestor público e ao exercício do controle social.
A certificação será feita pela ESAF/MF. Os servidores técnico-adminstrativos em Educação que desejarem utilizar o certificado para progressão por capacitação não poderão somar a carga horária do curso com os demais cursos promovidos pela PRRH, em razão da legislação do PCCTAE.
As pré-inscrições na página da PRRH serão encerradas às 17h do dia 9 de março e homologadas pelo PMEF (Programa Municipal de Educação Fiscal). A relação dos selecionados será divulgada na página da PRRH. A seleção dos inscritos obedecerá à ordem de inscrição, contudo terão prioridade os servidores que não tiverem desistências em edições anteriores do curso. A justificativa, objetivos, e conteúdo podem ser conferidos aqui.
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 3220-8063 (NED/CIAPER/PRRH).
